Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares Outras Informações Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos Portarias Decretos Leis Edital Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Registro de Preços Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação Saúde Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo
Receitas Inscritos em Dívida Ativa Receitas Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais Contratos Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Renúncia de Receita Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches
Você está aqui: Página Inicial > Emissão de Alvará de Construção

Emissão de Alvará de Construção

 Requisitos especificados

• Taxa: calculada de acordo com a área da construção
• Prazo: 30 dias
• Local para retirada o documento: Vapt Vupt
• Quem pode retirar o documento: Cliente Cidadão
• Requisitos / Documentação necessária:
✓ Requerimento OBRAS (Versão 01)
✓ Cópia da Escritura, Certidão de Registro do Imóvel ou Cópia do Contrato (Posse) do imóvel;
✓ Cópia do RG, CPF e Comprovante de Endereço do proprietário ou procurador;
✓ Procuração, caso o requerente não seja o proprietário.
✓ Certidão negativa de débitos do imóvel;
✓ Certidão de Uso do Solo (emitida pela SEMMA HIDROLÂNDIA);
✓ ART de Projeto e Execução da Obra emitido por Engenheiro (RRT se Arquiteto);
✓ Cópia de RG, CPF, Comprovante de Endereço e Carteira de Registro do responsável técnico pela execução da obra (Engenheiro ou Arquiteto);
✓ 03 (três) jogos do Projeto Arquitetônico completo, assinado pelos responsáveis técnicos e proprietário;
✓ Projeto Arquitetônico em DWG via e-mail para engenhariahidrolandia@gmail.com;
✓ Aprovação do Condomínio, caso obra seja em condomínio.

Clique no link abaixo para baixar a folha de requerimento.

Requerimento

Desenvolvido por