LEI ALDIR BLANC
Lei Aldir Blanc
EDITAL PREMIAÇÃO PNAB HIDROLÂNDIA – GO
ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO CULTURAL
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO PCD
ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VI – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
LEI ALDIR BLANC
Os recursos são destinados para ações como manutenção de espaços culturais, realização de cursos, editais, produção de conteúdo online, entre outras atividades que visam manter viva a produção cultural no país.
Essa política representa um reconhecimento da importância do setor cultural na sociedade e busca garantir a sobrevivência e o funcionamento desses profissionais e espaços em um momento de crise sem precedentes. Além disso, ela contribui para preservar a diversidade e a riqueza cultural do Brasil, estimulando a produção artística e o acesso à cultura em todo o país.
Por determinação da regulamentação federal, cabe à Prefeitura Municipal implementar o subsídio para manutenção dos espaços e os editais, chamadas públicas e prêmios.
CONSULTA PÚBLICA – LEI AUDIR BLANC
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PNAB
FORMULÁRIO –
Consulta pública para Sociedade Civil – Município de Hidrolândia – GO
Secretaria Municipal da Cultura – GO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ALDIR BLANC
